Portugal precisa de mudar de
estratégia para combater o flagelo do desemprego.
Não é fácil, pois o mercado
global coloca a Europa numa concorrência desleal com a Ásia, com as empresas a
terem se suportar enormes encargos com o sistema social, encarecendo fortemente
os fatores de produção, quando comparados com os fatores daqueles países.
Em Inglaterra, os
Liberais-democratas, força política que surgiu em 1988 da fusão do Partido
Liberal com o Partido Social-Democrata, aceitou uma coligação com os
Conservadores na sequência das eleições gerais de 2010.
Um dos ministérios que passou a
liderar foi o novo ministério dos negócios, inovação e qualificações (Departmente
of Business, Innovation and Skills) (https://www.gov.uk/government/organisations/department-for-business-innovation-skills), que
agora tem como principais objetivos
o crescimento económico e o desenvolvimento empresarial, como base para
o crescimento do emprego. Para garantir condições para este crescimento,
naturalmente a ciência, a educação são considerados como elementos essenciais,
assim como a reforma do sistema financeiro procurando que este passe a ser um
sector responsável e sustentável.
Desde 2010, um conjunto de políticas desenvolvidas no quadro desta
estratégia, permitiu a criação de mais de um milhão de empregos.
Para que isto fosse possível encetou-se uma profunda reforma assente nas
seguintes matrizes:
- Simplificar o sistema de apoio social, tornando-o mais justo, mais sustentável e mais capaz de reduzir a pobreza e a subsídio-dependência ;
- Ajudar as pessoas a encontrar e manter trabalho; (work not employment)
- Fazer com que o mercado de trabalho seja mais flexível, mais eficiente e mais justo;
Princípios simples, mas essenciais para uma reforma de sucesso do Estado
Social.
Na base está o conceito que mais vale ter uma pessoa a trabalhar do que
viver de subsídios, nem que seja o Estado a pagar o seu salário.
Pode não parecer um conceito liberal, mas o liberalismo democrático não
deixa de considerar o papel do Estado como essencial para a regulação da
economia, ciente de que apenas a partir de uma situação de mercado de
concorrência quase perfeita se garante que este seja auto-regulado.
Vivemos numa sociedade que permitiu uma globalização desregulada, que
criou grandes desigualdades entre as condições económicas de base, em grande
medida em virtude das enormes desigualdades que o Estado Social europeu cria às
empresas europeias. A Europa se pretende manter o Estado Social, e todos
queremos que assim aconteça, tem de assumir esta desigualdade e começar a
ponderar mecanismos de compensação, impondo políticas que defendam os
interesses dos cidadãos europeus.
Mas ainda não estão satisfeitos, por isso Nicky Clegg lançou, ao nível
dos Lib Dems a campanha “A million jobs for a stronger econony” (http://www.amillionjobs.org/) ou seja, pretende duplicar o que já se
alcançou.
Um dos instrumentos mais interessantes desta política foi o Regional
Growth Fund (https://www.gov.uk/understanding-the-regional-growth-fund
), um fundo de 2,6 mil milhões de Libras, para ser utilizado entre 2011 e 2017.
Até agora, terminada a 3ª fase, foram aprovados projetos no valor de 2 mil
milhões de Libras, que implicaram a criação de 473 mil empregos , e
investimento privado de 12 mil milhões de Libras. Devido a este sucesso o
Governo britânico decidiu em Junho injetar mais 6 mil milhões de Libras,
passando o Regional Growth Fund a contar com 3,2 mil milhões de Libras.
Este fundo não esquece PMEs (https://www.gov.uk/regional-growth-fund-a-guide-for-small-and-medium-enterprises-smes
), para a quais foram reservados mil milhões de Libras, apoiando projetos a
partir de 5 mil Libras.
Um exemplo de como o Estado pode apoiar o crescimento económico e o emprego,
pugnando pelo fortalecimento da iniciativa privada, desafiando as pessoas a
investir no seu futuro, e a não ter receio de arriscar.
Boas ideias devem ser seguidas com atenção e adaptadas à nossa realidade.
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