OS POLÍTICOS DEVEM TER SUBSÍDIO DE DESEMPREGO QUANDO ABANDONAM OS CARGOS PÚBLICOS

Em Portugal somos muito do 8 ou 80. Durante muitos anos os benefícios dos políticos foram exagerados. 

Por puro populismo foram abolidos … para os novos. Porque os direitos adquiridos daqueles que iam votar a lei mantiveram-se.

Assim temos hoje muita gente recebendo pensões vitalícias que acumulam com outros rendimentos. O que para todos nós deveria ser inaceitável.

Paralelamente temos brevemente um grande número de presidentes de câmara e de junta que irão abandonar os seus cargos, em alguns casos com 12, 16, 20 ou mais anos de serviço público. Alguns sem nada, outros com muito pouco (um subsídio de reintegração para os que estavam em exercício de funções antes da alteração à lei.

Estiveram a trabalhar a tempo inteiro para todos nós. Terminam o mandato, não têm direito a subsídio de desemprego, e no máximo poderão receber de 11 meses de salário de compensação (à razão de um por semestre de exercício efectivo), isto para os mandatos anteriores a 2005.

Ou seja um presidente que agora atinge o limite de mandato, 12 anos, apenas terá direito a um subsídio de reintegração de 8 meses (reportado ao primeiro mandato). Enquanto que um normal trabalhador tem uma indemnização superior e pode ir para o subsídio de desemprego.

Ou seja uma pessoa dá de si a todos nós durante 12 anos, e fica numa situação precária.

Pior, quem faz agora 8 anos de mandato, e sai, não tem direito a nada!!

E depois clamamos que há muita corrupção em Portugal!

O exercício de funções políticas deve ser devidamente enquadrado. E os políticos que abandonam as funções deveriam ter direito pelo menos a exactamente o mesmo que um trabalhador.

Pelo menos, porque me parece justo que, devido à especial relevância das funções desempenhadas, deveria ser garantido o subsídio de desemprego por um período mais alargado.

Senão, quem estará disponível para abdicar da sua carreira para gerir a causa pública?

É preciso garantir que estas pessoas tenham pelo menos alguma segurança quanto ao seu futuro, de outra forma apenas estamos a criar condições para fenómenos como a corrupção.

Portugal precisa de uma classe política com qualidade. 

Há que garantir que os melhores possam vir para a política.

EMPREGO: É PRECISO MUDAR DE ESTRATÉGIA

Portugal precisa de mudar de estratégia para combater o flagelo do desemprego. 

Não é fácil, pois o mercado global coloca a Europa numa concorrência desleal com a Ásia, com as empresas a terem se suportar enormes encargos com o sistema social, encarecendo fortemente os fatores de produção, quando comparados com os fatores daqueles países.

Em Inglaterra, os Liberais-democratas, força política que surgiu em 1988 da fusão do Partido Liberal com o Partido Social-Democrata, aceitou uma coligação com os Conservadores na sequência das eleições gerais de 2010.

Um dos ministérios que passou a liderar foi o novo ministério dos negócios, inovação e qualificações (Departmente of Business, Innovation and Skills) (https://www.gov.uk/government/organisations/department-for-business-innovation-skills), que  agora tem como principais objetivos  o crescimento económico e o desenvolvimento empresarial, como base para o crescimento do emprego. Para garantir condições para este crescimento, naturalmente a ciência, a educação são considerados como elementos essenciais, assim como a reforma do sistema financeiro procurando que este passe a ser um sector responsável e sustentável.

Desde 2010, um conjunto de políticas desenvolvidas no quadro desta estratégia, permitiu a criação de mais de um milhão de empregos.

Para que isto fosse possível encetou-se uma profunda reforma assente nas seguintes matrizes:

1. Simplificar o sistema de apoio social, tornando-o mais justo, mais sustentável e mais capaz de reduzir a pobreza e a subsídio-dependência ;
2. Ajudar as pessoas a encontrar e manter trabalho; (work not employment)
3. Fazer com que o mercado de trabalho seja mais flexível, mais eficiente e mais justo;

Princípios simples, mas essenciais para uma reforma de sucesso do Estado Social.

Na base está o conceito que mais vale ter uma pessoa a trabalhar do que viver de subsídios, nem que seja o Estado a pagar o seu salário.

Pode não parecer um conceito liberal, mas o liberalismo democrático não deixa de considerar o papel do Estado como essencial para a regulação da economia, ciente de que apenas a partir de uma situação de mercado de concorrência quase perfeita se garante que este seja auto-regulado.

Vivemos numa sociedade que permitiu uma globalização desregulada, que criou grandes desigualdades entre as condições económicas de base, em grande medida em virtude das enormes desigualdades que o Estado Social europeu cria às empresas europeias. A Europa se pretende manter o Estado Social, e todos queremos que assim aconteça, tem de assumir esta desigualdade e começar a ponderar mecanismos de compensação, impondo políticas que defendam os interesses dos cidadãos europeus.

Mas ainda não estão satisfeitos, por isso Nicky Clegg lançou, ao nível dos Lib Dems a campanha “A million jobs for a stronger econony” (http://www.amillionjobs.org/) ou seja, pretende duplicar o que já se alcançou.

Um dos instrumentos mais interessantes desta política foi o Regional Growth Fund (https://www.gov.uk/understanding-the-regional-growth-fund ), um fundo de 2,6 mil milhões de Libras, para ser utilizado entre 2011 e 2017. Até agora, terminada a 3ª fase, foram aprovados projetos no valor de 2 mil milhões de Libras, que implicaram a criação de 473 mil empregos , e investimento privado de 12 mil milhões de Libras. Devido a este sucesso o Governo britânico decidiu em Junho injetar mais 6 mil milhões de Libras, passando o Regional Growth Fund a contar com 3,2 mil milhões de Libras.

Este fundo não esquece PMEs (https://www.gov.uk/regional-growth-fund-a-guide-for-small-and-medium-enterprises-smes ), para a quais foram reservados mil milhões de Libras, apoiando projetos a partir de 5 mil Libras.

Um exemplo de como o Estado pode apoiar o crescimento económico e o emprego, pugnando pelo fortalecimento da iniciativa privada, desafiando as pessoas a investir no seu futuro, e a não ter receio de arriscar.

Boas ideias devem ser seguidas com atenção e adaptadas à nossa realidade.

Partido Liberal-Democrata

Em Portugal existe um partido designado de Partido Liberal-Democrata, nada tenho a ver com esse partido. Nem me parece que sequer seja um partido liberal-democrata. Fundado como  Partido Movimento Mérito e Sociedade (MMS), mudou de nome em 2011, e não tem actividade conhecida ultimamente.

Esse partido não faz parte da Alliance of Liberals and Democrats for Europe Party (ALDE) cuja logo apresento, e que foi conhecido como LDR ou ELDR até 2011, organização que reúne partidos liberais,  liberais democratas, liberais sociais e reformista da Europa, nem da Internacional Liberal, organizações de que o PPD/PSD fez parte até 1996.

Importante escrever, porque assumidamente professo a ideologia liberal-democrata, e convém ficar clara esta situação.

Por um futuro melhor!

Os cruzados considerava-se soldados de Cristo, distinguidos pela cruz. Neste modernos tempos de incerteza talvez seja altura de procurar novos cruzados, que embrenhados nos valores humanistas cristãos, venham a contribuir para um futuro melhor.

Há cerca de um mês Papa Francisco veio apelar a um maior envolvimento dos cristãos na política, de alguma forma revelando o seu entendimento de que a política hoje não segue os valores cristãos.

«Envolver-se na política é uma obrigação para um cristão», vincou o Papa Francisco a 7 de Junho de 2013, referindo ainda que os cristãos não podem «fazer de Pilatos, lavar as mãos»: «Devemos implicar-nos na política, porque a política é uma das formas mais elevadas da caridade, visto que procura o bem comum», frisou.

«Os leigos cristãos devem trabalhar na política. Dir-me-ão: não é fácil. Mas também não o é tornar-se padre. A política é demasiado suja, mas é suja porque os cristãos não se implicaram com o espírito evangélico. É fácil atirar culpas... mas eu, que faço? Trabalhar para o bem comum é dever de cristão», apontou.